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Dinheiro na linha

O Banco Central prepara o marco legal dos pagamentos via celular, o negócio mais promissor para as empresas de telefonia.

O nó dos pagamentos efetuados por meio de dispositivos móveis – como telefones celulares e tablets – vai começar a ser desatado. O Banco Central (BC) e o Ministério das Comunicações vão discutir a regulamentação dessas transações financeiras, consideradas um dos maiores negócios para as empresas de telefonia e operadoras de cartões. Segundo Aldo Mendes, diretor de Política Monetária do BC, a comissão deve apresentar, em 90 dias, a base para o marco regulatório do setor. Mesmo assim, ainda vai levar tempo para esses processos saírem do papel (ou do silício). “O pagamento móvel é um dinheiro novo e, portanto, é um desafio para os reguladores”, disse Mendes em São Paulo na terça-feira 10. Atualmente, os pagamentos móveis são vinculados ao sistema financeiro.

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Crédito no celular: as operadoras já estão prontas; só falta definir as regras.

Eles funcionam como um cartão pós-pago e são uma linha de crédito concedida por um banco. O governo quer permitir o uso de sistemas pré-pagos para atender os brasileiros sem acesso a serviços bancários. Os cartões pré-pagos em operação só servem para alguns propósitos, como vale-alimentação. Outros usos têm de ser aprovados pelo BC. Algumas características do marco legal já foram definidas. Os sistemas têm de ser simples, universais, devem interagir com todas as empresas envolvidas, ser seguros, competitivos e adaptáveis às tecnologias existentes. O diretor do BC afirmou que, em uma segunda etapa, o sistema vai permitir pagar benefícios como os do Bolsa Família e os do INSS. Essa discussão é fundamental para permitir que esses pagamentos se tornem realidade.
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Mendes, do BC: "Os pagamentos móveis são um dinheiro novo, algo
que desafia os reguladores".
Por enquanto, bancos, telefônicas e administradoras de cartão de crédito estão de mãos atadas. “Está tudo pronto para lançar os serviços de pagamentos móveis, mas falta o arcabouço legal”, diz Maurício Romão, diretor de produtos e serviços da Vivo. Já há algumas definições. Quando o proprietário de um celular pré-pago compra minutos em uma banca de jornal ou em uma casa lotérica, por exemplo, a operadora paga ao estabelecimento para prestar esse serviço. As recargas processadas por bancos e empresas de cartão de crédito serão mais baratas. No pagamento de contas o ônus ficará para a empresa prestadora de serviço, como hoje ocorre no caso da emissão de boletos bancários. Finalmente, nas compras no comércio, a remuneração funcionará nos moldes dos cartões de débito e crédito, com as empresas cobrando do comerciante um percentual sobre o valor da compra.
“Em todos esses casos, o cliente não será cobrado”, afirmou Romão. O usuário só paga no caso de saques e transferências. “O consenso é que não será cobrado dos consumidores o tráfego gerado pelos pagamentos eletrônicos, como as mensagens de texto para comprovação de que uma compra foi realizada”, afirmou Gabriel Ferreira, superintendente de serviços da Oi Paggo. Ferreira não detalhou como a operadora, o Banco do Brasil e a Cielo vão dividir as tarifas. Mesmo com tantos pontos já acertados, ainda será preciso discutir a incidência de impostos, a cobrança de tarifas e se o BC vai exigir ou não a possibilidade de incidência de um depósito compulsório no dinheiro depositado nas contas móveis. Mendes afirmou que são assuntos para uma segunda etapa da regulação. “Ainda há muito a ser discutido”, disse.
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Fonte: Istoé Dinheiro

 

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